O vereador e presidente da Câmara, Barreto do Mercado (PT), alertou em sua fala na Palavra Livre que a cidade de Avaré terá que devolver até o final do ano ao Estado, o prédio do antigo fórum localizado na Praça Rui Barbosa que já abrigou repartições municipais como o museu e a biblioteca.

“Fui procurado pela Vilma Zanluchi, presidente do Condephac (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Avaré), e nos reunimos com o secretário municipal da Cultura, Diego Beraldo, para tratarmos desse assunto, pois Avaré terá que devolver o prédio ao Estado. Mas vai ter interesse, o Estado, de investir nesse prédio. Não vai investir, o custo é muito alto”, disse Barreto. Na opinião do vereador petista, a melhor opção seria que o Estado passasse o imóvel em definitivo à Prefeitura.

DEVOLUÇÃO - Por outro lado, desde 2017 existe intenção da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Cultura, em devolver o imóvel à Secretaria de Estado da Cultura, que até o momento não se pronunciou a respeito. Segundo apurado pelo jornal A Comarca, o prédio é do patrimônio estadual e restaurar é complicado por conta do tombamento pelo Condephaat, sem contar que se trata de uma obra cara, a restauração, e atualmente não existe verba disponível para isso por parte da Prefeitura.

TOMBAMENTO - A permissão de uso do imóvel, dada pelo governador Mário Covas, no ano 2000, expira em 2020. O Antigo Fórum de Avaré, um projeto do arquiteto francês Victor Dubugras, foi construído em 1893 e utilizado durante muitos anos como cadeia e fórum. Ele foi tombado pelo Conselho de Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) através da Resolução de nº 48 de 10 de dezembro de 1.980. 

EXEMPLO - Em Botucatu, o prédio do velho fórum local, feito pelo arquiteto brasileiro Ramos de Azevedo, que ao contrário de Avaré não era tombado, acabou virando uma extensão da Pinacoteca do Estado, obra que o então governador Geraldo Alckmin injetou R$ 20 milhões e que deverá ser reinaugurada no próximo dia 3 de agosto. No caso de Avaré, onde existe o fator do tombamento histórico, há a possibilidade de se conseguir recursos governamentais para execução da reforma, assim como captação de verba junto à iniciativa privada que tem na contrapartida o abatimento no imposto de renda.

Fonte: Jornal A Comarca