Lei retira atenuantes e redução da prescrição para crimes sexuais contra mulheres
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 4 de julho, a Lei nº 15.160, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que modifica o Código...
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 4 de julho, a Lei nº 15.160, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que modifica o Código...
Já está em vigor em Avaré a Lei Municipal 3.242, de 24 de junho de 2025, que torna obrigatório o uso da hashtag #PraCegoVer ou # #PraTodosVerem nas...
Na noite de sexta-feira, 27, a Câmara Municipal de Avaré promoveu uma noite de homenagens para entrega de Diplomas de Honra ao Mérito a personalidades que prestaram relevantes...
A última sessão ordinária do primeiro semestre de 2025 na Câmara Municipal de Avaré, realizada na segunda-feira, 30, foi marcada pelo fim de uma polêmica que...
A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Avaré, espaço democrático criado para que o cidadão possa se manifestar durante as sessões ordinárias, contou...
O Estado de São Paulo agora possui uma nova legislação que regulamenta o transporte remunerado de passageiros por motocicletas, popularmente conhecido como...
A Câmara de Vereadores de Avaré aprovou por unanimidade na sessão ordinária de segunda-feira, 16, o projeto de lei nº 133/2025, de autoria do vereador Hidalgo...
Faltando pouco mais de um ano para as eleições gerais de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já está focado na mobilização de...
O presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 15.150, que proíbe, em todo o território nacional, tatuagens e piercings em cães e...
Na sexta-feira (6) e sábado (7), a vice-prefeita da Estância Turística de Avaré, Kika Monteiro (PL), participou do 1º Encontro Nacional de Mandatárias do PL...
Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para prestação de contas anuais dos partidos políticos referente ao exercício de 2024. Devem apresentar contas à...
Municipal, articulou - junto a Sílvio Adriano de Souza e Silva, presidente do União Brasil em Avaré - a destinação de R$ 400 mil para quatro importantes entidades...
Na sessão ordinária de segunda-feira, 02, o Plenário da Câmara Municipal de Avaré aprovou o projeto de lei 93/2025, de autoria do vereador Moacir Lima, que...
Agora de forma oficial, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré aprovou a instituição da “Semana Municipal Djanira da Motta e Silva”,...
O plenário da Câmara de Vereadores de Avaré aprovou na sessão de segunda-feira, 02 de junho, projeto de lei de autoria da vereadora Professora Adalgisa Ward que trata do...
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré promove nesta quinta-feira, 5 de junho, uma audiência pública com objetivo de discutir a Lei de Diretrizes...
Em sessão solene ocorrida na noite de sexta-feira, 30, a Câmara Municipal de Avaré homenageou com o título de Cidadão Avareense o Deputado Estadual Major Mecca,...
A Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré aprovou por unanimidade na sessão ordinária de segunda-feira, 26, a instituição da Medalha do...
A Estância Turística de Avaré deu um passo importante rumo à geração de empregos e renda com a formalização de uma parceria estratégica...
Avaré participou do encontro do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (AMVAPA) realizado na segunda-feira, 26, em Itaí. O prefeito Roberto Araujo foi...
A Estância Turística de Avaré se prepara para aderir ao SuperAção SP, programa lançado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), com foco na...
A Câmara de Vereadores de Avaré aprovou na última sessão de câmara, na segunda-feira, 19, o projeto de lei 122/2025, de autoria do vereador Hidalgo André de...
Na manhã de segunda-feira, 19 de maio, o prefeito da Estância Turística de Avaré, Roberto Araujo (PL), recebeu em seu gabinete os vereadores Ana Paula Tibúrcio...
A Estância Turística de Avaré acaba de conquistar um importante reforço para a área da Saúde. O município será beneficiado com R$ 1...