Foi inaugurado no último dia 29 o Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Avaré, fruto de articulação entre a Prefeitura de Avaré e a Justiça Estadual.

A Justiça Restaurativa propõe uma abordagem diferenciada para a resolução de conflitos indo além do caráter meramente punitivo.

O ambiente escolhido foi o sistema educacional, englobando escolas municipais, estaduais e privadas, com ênfase no diálogo e formação e círculos para a resolução de conflitos.

Durante a solenidade de inauguração, a juíza Roberta de Oliveira Ferreira Lima, da Vara da Infância e da Juventude, classificou a conquista como um "sonho antigo".

Tratativas

O Governo Roberto Araujo e a Procuradora Geral do Município, Dra Ana Claudia Curiati Vilem, tiveram importante papel na criação do Núcleo de Justiça Restaurativa na Comarca de Avaré.

Em dezembro de 2025, o prefeito Roberto Araujo aprovou uma lei que instituiu oficialmente a Política Municipal de Justiça Restaurativa e criou o Grupo Interinstitucional, criando o marco legal para que o projeto pudesse sair do papel.

Já um dos papéis da Procuradora Geral que acompanhou o processo desde o início junto com a Justiça, foi solicitar a licitação para contratar empresa especializada no treinamento dos facilitadores, profissionais da educação que atuam diretamente nos círculos na resolução dos conflitos.

A capacitação foi realizada e a parceria já deu frutos: os trabalhos já começaram no núcleo, que atualmente funciona no espaço cedido pela Diretoria de Ensino de Avaré.

"Não estamos falando basicamente de conciliação entre vítima e ofensor. O objetivo é tratar a violência estrutural base dos conflitos, promovendo uma cultura da paz", esclareceu a Procuradora chefe da PGM.

Funcionamento

A Justiça Restaurativa vem abordar conflitos envolvendo jovens no ambiente escolar. O trabalho é sigiloso.

A mediação para a resolução de conflitos é feita por facilitadores capacitados, por meio do diálogo, visando ainda a redução da reincidência. A partir disso, é criado um ambiente que permite uma reflexão na comunidade e entre as famílias com a participação dos envolvidos e com apoio dos poderes instituídos.