O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na segunda-feira (19/5), uma fiscalização ordenada para vistoriar sistemas de coleta e tratamento de esgoto e sistemas de drenagens em praias e rios de 112 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da Capital.

A inspeção verificou questões relativas ao saneamento municipal e ao planejamento urbano, assim como as condições locais de balneabilidade de 74 praias litorâneas, 115 praias interiores e pontos de rios que permeiam os municípios. A praia do Balneário Costa Azul de Avaré foi o local visitado pelos auditores do TCESP, assim como em cidades da região como Itaí, Itatinga, Fartura, Piraju, Paranapanema Taquarituba e Timburi.

Primeira fiscalização surpresa da Corte de Contas paulista em 2025, a ação contou com a participação in loco de 158 Auditores de Controle Externo da área da fiscalização que integram as Unidades Regionais no interior e no litoral do Estado e as 10 Diretorias de Fiscalização na Capital, na região metropolitana.

A fiscalização ordenada pôde ser acompanhada, em tempo real, pela Internet, por meio de um painel com fotos e vídeos dos achados preliminares em todo o Estado. No final do dia, a Corte de Contas paulista divulgou um balanço preliminar com os números e as imagens dos achados durante a ação.

A inspeção surpresa teve como objetivo verificar as condições de sustentabilidade de praias, rios, áreas balneárias e a qualidade das águas - indicadores cruciais para a saúde pública e ao meio ambiente.

Ordenadas

No cumprimento de seu papel em orientar e fiscalizar os gastos públicos e a aplicação da lei, o TCESP realiza, desde 2016, a fiscalização ordenada, inspecionando, in loco, a execução de políticas públicas de entes do Estado e dos municípios paulistas em setores como: Merenda escolar, Transporte, Creches Municipais, Resíduos Sólidos, Obras Públicas, Hospitais e Unidades de Saúde, Limpeza pública, dentre outros.

Ao fim de cada ordenada, a Corte notifica os gestores responsáveis para apresentarem justificativas sobre as irregularidades encontradas nos locais. Caso não sejam sanadas, poderão ser motivo que ensejará na desaprovação das contas anuais do município.

Num primeiro momento, o painel do TCESP não apresentou nenhuma irregularidade na praia do Costa Azul, em Avaré, mas detectou ausência de manutenção dos sanitários públicos na Praia Recantos dos Cambarás, que fica às margens da Represa Jurumirim, em Itatinga.

O painel ‘Fiscalizações Ordenadas’, com todos os resultados, pode ser acessado pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas


Confira a lista de municípios fiscalizados pelo TCESP