O período de defeso da Piracema para as bacias do Paraná (IN IBAMA 25/2009) e do Atlântico Sudeste (IN IBAMA 195/2008) termina no próximo domingo, 1° de março de 2026. A temporada teve início em 1° de novembro de 2025 e é uma medida de extrema importância porque protege os peixes nativos, especialmente os migradores, no período de reprodução, possibilitando o recrutamento das populações e assim permitindo a continuidade da pesca no futuro.

Após essa data (28/02/2026), a pesca com uso de redes de emalhar (método de espera) e demais apetrechos de pesca, regularizados pelas Normas Federais, poderá ser praticada pelos pescadores artesanais profissionais, utilizando, inclusive, embarcações em suas pescarias.

Os pescadores amadores/esportivos também podem utilizar embarcações; no entanto, devem usar somente equipamentos como linha de mão e anzol, caniço, vara com molinete ou carretilha, considerando a cota de captura (10 kg + um exemplar), conforme citada na Instrução Normativa IN IBAMA nº 26/2009, bem como as áreas permitidas/proibidas.

Ambas as categorias de pescadores devem respeitar o tamanho mínimo de captura indicado no anexo da IN IBAMA 26/2009.

Os pescadores devem também estar cientes da proibição de captura das espécies contidas na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção (LISTA VERMELHA) federal (PORTARIA MMA nº 148/2022) e estadual (DECRETO ESTADUAL nº 63.853/2018). É importante destacar que, mesmo estando dentro das listas de ameaçadas, algumas espécies são reconhecidas como passíveis de exploração, como, por exemplo, o pintado Pseudoplatystoma corrucans, de acordo com a PORTARIA MMA nº 355, de 27 de janeiro de 2023.

O respeito às normativas sobre ordenamento da pesca praticada nos rios e reservatórios garantirá a disponibilidade dos recursos e da atividade pesqueira de subsistência, profissional e amadora/esportiva ao longo dos anos.

Defeso da Piracema: iniciativas do IP

Segundo a pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, "buscando evitar risco de comprometer os estoques pesqueiros, o governo regula e aplica instrumentos que visam diminuir a pressão sobre os recursos e dar sustentabilidade às atividades pesqueiras. As medidas, até o momento adotadas, abrangem a limitação das frotas, a restrição de petrechos/equipamentos de pesca, tamanho mínimo de captura das espécies alvo e períodos de defeso. No entanto, vale aqui lembrar que os impactos gerados pelo barramento dos ambientes fluviais, aliados à poluição difusa (industrial, agrícola e doméstica), são os principais vetores do declínio das populações de peixes continentais".

A pesquisadora desenvolve diversas ações relacionadas ao defeso da Piracema e à preservação das espécies nativas. Entre suas atividades, destacam-se a realização de palestras e oficinas explicativas voltadas aos pescadores durante reuniões devolutivas de projetos de pesquisa em andamento, além da participação ativa no Grupo de Trabalho Centro-Sul de Bacias Hidrográficas (CPG-Centro Sul), promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), contribuindo para a integração entre pesquisa científica e gestão sustentável dos recursos pesqueiros.

Por Andressa Claudino

Instituto de Pesca

O Instituto de Pesca é uma instituição de pesquisa científica e tecnológica, vinculada à Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios (Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que tem a missão de promover soluções científicas, tecnológicas e inovadora para o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor da Pesca e da Aquicultura.

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