De autoria do vereador Pedro Fusco (PL), o Projeto de Lei 106/2025 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de segunda-feira, 28, e institui em Avaré o Dia Municipal de Conscientização das Experiências Adversas na Infância.

Conhecidas como “ACEs”, as experiências adversas na infância são eventos traumáticos que podem influenciar negativamente a saúde e o bem-estar de uma pessoa, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Abuso físico, sexual, verbal ou emocional, negligência física ou emocional e ser testemunha de violência interparental são exemplos de ACEs.

O vereador Pedro Fusco explica que o objetivo da data, a ser comemorada anualmente em 20 de maio, é promover ações educativas e preventivas voltadas à conscientização sobre os impactos das Experiências Adversas na Infância e fomentar políticas públicas para a proteção da infância e da saúde mental.

“As ACEs referem-se a eventos potencialmente traumáticos ocorridos antes dos 18 anos, incluindo abuso físico, emocional ou sexual, negligência, violência doméstica e disfunções familiares. Esses eventos podem gerar um estresse tóxico, afetando negativamente o desenvolvimento cerebral e comprometendo as esferas cognitiva, emocional e social da criança. A criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância servirá como um ponto focal para o engajamento comunitário, incentivando a realização de palestras, workshops e campanhas educativas. Essa mobilização fortalecerá as redes de apoio e promoverá uma cultura de proteção e cuidado com as crianças”, justifica o vereador Pedro Fusco.

O projeto aprovado segue agora para sanção do prefeito Roberto Araujo. Com a nova lei, Avaré pode se transformar em referência no cuidado emocional, mostrando que cuidar da infância é investir em um futuro mais saudável, consciente e acolhedor para todas as famílias.