Unidades de Saúde de Itapetininga e região também foram alvos de uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na quinta-feira (30), em 223 cidades do estado de São Paulo. A fiscalização ocorreu em hospitais municipais, ambulatórios e unidades básicas de saúde.

Segundo o diretor regional do TCE, José Paulo Nardone, no pronto-socorro de Avaré foram encontradas diversas irregularidades, entre elas uma caixa do medicamento Cloridrato de Naloxona com data de validade vencida.

“Os fiscais encontraram um medicamento vencido, que é de uso controlado. Além disso, foi encontrado lixo ao lado de bebedouros, banheiro sem porta e falta de banheiro para deficientes. Além disso, foi constatado que a unidade não tem alvará do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, e que os médicos não têm ponto eletrônico. Eles assinam em um caderno que não tem controle. Já na UBS do bairro Vera Cruz encontramos péssimas condições estruturais e lá foi constatado que também não havia alvará dos bombeiros”, afirma.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Avaré informou que os medicamentos encontrados com data próxima ao vencimento, e não vencidos, estavam separados pela farmacêutica responsável pelo setor e aguardando destinação, em local diferente daqueles medicamentos que são entregues para utilização dos pacientes.

Quanto ao alvará dos bombeiros, alega que Avaré esta dentro do prazo de 36 meses acordado junto ao Ministério Público para adequação das instalações de várias unidades de Saúde as exigências técnicas para concessão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e que há prazo em curso para atender as normas da vigilância sanitária.

Ainda segundo a Secretaria, ao lado do pronto-socorro está em construção uma Unidade de Pronto Atendimento. Assim que for liberada para uso ao público, a UPA vai concentrar os atendimentos emergenciais que hoje são realizados no PS. Assim, o prédio do PS poderá ser adequado as normas técnicas do CBPMSP.

A Prefeitura de Avaré afirma que ainda não foi notificada das constatações do Tribunal de Contas, mas afirma que, na indicação de falta de ponto eletrônico para os médicos do PS, esse controle não é de responsabilidade da Secretaria de Saúde, mas de uma empresa tercerizada. Alegou que a procuradoria jurídica do município vai notificar a empresa para que prestes esclarecimentos sobre os apontamentos do TCE. Já os funcionários do Pronto-Socorro, que são servidores municipais, anotam o ponto eletronicamente.

Ainda segundo o diretor, em Arandu (SP) também foram encontradas irregularidades no hospital municipal. “Os fiscais constataram que o hospital tem uma médica plantonista boliviana, que trabalha por 12 horas e que atende tanto pacientes do pronto-atendimento quando da internação. Não há banheiro para deficientes, há quartos sujos e camas enferrujadas”, conta.

Os fiscais também fotografaram as unidades de saúde com banheiros sujos, janelas quebradas, mofo nas paredes, pacientes sendo atendidos nos corredores, falta de extintor, cadeiras de rodas empilhadas e equipamentos com defeito ou sem uso.

Todas as informações sobre as situações de irregularidades vão fazer parte de dois relatórios que vão ser anexados a processos contra as instituições que foram fiscalizadas. A reportagem do G1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Arandu, mas não obteve retorno até o momento.

FONTE: G1 ITAPETININGA

O QUE DIZ A ASSESSORIA

Segue informações a respeito de notícias veiculadas pelo Estadão e G1 relacionadas a visita/vistoria do Tribunal de Contas ao Pronto Socorro de Avaré no dia de ontem 30.03.

O Tribunal de contas deve visitar/vistoriar  Avaré, pelo menos, a cada 3 meses ao longo de 2017. Essas visitas fazem parte de um cronograma pré estabelecido pelo órgão com o objetivo de conhecer de perto as gestões municipais.

São centenas de cidades que passaram a receber o acompanhamento daquele colegiado. Não é caso isolado.

Na recente verificação, o Tribunal de Contas analisou, tão somente o trabalho prestados por profissionais médicos. Em determinada unidade de saúde, os técnicos do tribunal chegaram a cronometrar o tempo dos atendimentos oferecidos aos pacientes.

Sem deixar de observar outros detalhes, os técnicos, segundo os veículos de comunicação citados, teriam feito algumas observações que ainda não foram entregues oficialmente a Prefeitura, mas que passamos a antecipar o posicionamento.

Sobre a notícia:  "MEDICAMENTOS VENCIDOS NO PS"

A Secretaria de Saúde informa que os medicamentos encontrados com data próxima ao vencimento, e não vencidos, foram separados pela farmacêutica responsável pelo setor e estavam armazenados em local diferente daqueles medicamentos que são entregues para utilização dos pacientes. Esses medicamentos ficam isolados até que a coleta especializada seja realizada.

Sobre a notícia: UNIDADES DE SAÚDE SEM AVCB

O Município de Avaré esta dentro do prazo de 36 meses acordado junto ao Ministério Público para adequação das instalações de várias unidades de Saúde às exigências técnicas para concessão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB.

Da mesma forma, há prazo em curso para atender as normas da vigilância sanitária. Importante informar  que o Prédio do Pronto Socorro Municipal tem mais de 20 anos. Ao lado, está em construção uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Assim que for liberada para uso ao público, a UPA vai concentrar os atendimentos emergenciais, permitindo que o prédio do Pronto Socorro possa ser adequado as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Sobre a notícia:  MÉDICOS SEM PONTO ELETRÔNICO

A Prefeitura ainda não foi notificada das constatações do Tribunal de Contas, mas, adianta que quanto notícia veiculada sobre a falta de ponto eletrônico para os  médicos do PS, cabe ressaltar que esse controle não é de responsabilidade da Secretaria de Saúde.

Como é de conhecimento público, o serviço médico daquela unidade é terceirizado e está sob a responsabilidade  contratual da IFS Diagnóstico por Imagem.

A procuradoria jurídica do município, assim que receber os apontamentos do TC vai notificar a IFS para que preste esclarecimentos urgentes sobre os fatos.

Os funcionários do PS, que são servidores municipais, anotam o ponto eletronicamente.

Sobre o registro eletrônico de ponto, informamos que está em andamento um processo de compra de 85 equipamentos do tipo para serem instalados em todos os setores que ainda não contam com o dispositivo

Sobre a notícia:  BANHEIROS SEM PORTA NO PS

A Secretaria de Saude informa que já destinou um funcionário exclusivo para a manutenção do Pronto Socorro Municipal. Esse funcionário está encarregado de verificar todas as necessidades de reparos naquela unidade e solicitar os materiais para a obra.

Pintura, novas portas e troca de vidros além da substituição de vasos sanitários ja estão programadas.

Atenciosamente

Secretaria de Comunicação