Desde segunda-feira, 7, os moradores de São Paulo que tiveram o veículo roubado ou furtado em 2024, podem ter valores de IPVA restituídos pelo governo do estado.

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) mais de R$ 24 milhões serão reembolsados em quatro lotes, liberados nos meses de abril e maio, de acordo com o período que foi registrada a ocorrência.

Ainda segundo dados da pasta, proprietários de 39.415 veículos fizeram B.O por furto ou roubo de veículo.

O cálculo da restituição vai ser feito de acordo com:

• Mês em que foi registrado o B.O.

• Se o IPVA foi pago integral ou parcialmente.

• Se o veículo foi recuperado ou não.

Os valores ficam disponíveis por dois anos no Banco do Brasil, após dois anos, a solicitação deve ser feita via SIVEI da Sefaz-SP.

Para ter direito ao valor, o contribuinte não pode estar inadimplente com o IPVA de outro veículo.

Esse valor pode ser consultado pelo portal da Sefaz-SP, na aba de serviços.

Calendário de restituição de IPVA em 2025

• Ocorrência no 1º trimestre de 2024 - será liberado a partir de 07/04/2025

• Ocorrência no 2º trimestre de 2024 - será liberado a partir de 22/04/2025

• Ocorrência no 3º trimestre de 2024 - será liberado a partir de 05/05/2025

• Ocorrência no 4º trimestre de 2024 - será liberado a partir de 19/05/2025

Como pedir a restituição do IPVA

• Registrar o B.O, pois o número será necessário para pedir a restituição

• Aguardar o bloqueio do veículo no Detran-SP

• Após o B.O., o sistema automaticamente bloqueia o veículo no Detran.

• Consultar o portal do IPVA para verificar se tem direito à restituição, no menu "serviços".

• Para verificar é necessário o número do Renavam do veículo e do B.O.