O plenário da Câmara de Vereadores de Avaré aprovou na sessão de segunda-feira, 02 de junho, projeto de lei de autoria da vereadora Professora Adalgisa Ward que trata do fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“O fone antirruído de que trata a nova lei deve ser um equipamento adequado e indicado ao autista por profissional de saúde competente, capaz de auxiliar na qualidade de vida da pessoa para que ela não tenha incômodos sensoriais devido à sensibilidade a ruídos”, justifica a vereadora acrescentando que “essa característica está presente na vida das crianças, adolescentes e até mesmo adultos. Essa condição, não significa escutar mais, mas sim, se incomodar com ruídos, sons e barulhos que ocasionam estresse e irritação".

Embora o projeto de lei 89/2025 tenha sido aprovado pela Câmara, existem condições para o fornecimento dos fones antirruídos, como, por exemplo, haver dotação orçamentária para aquisição dos aparelhos. E mais, esses fones deverão permanecer nos órgãos públicos municipais à disposição da população para serem utilizados apenas no local.

“Não é raro observar crianças que tenham algum diagnóstico de TEA ou outras comorbidades utilizarem as mãos para obstruir a entrada do som nos ouvidos, com gestos de inquietação e incomodo. Sons do dia a dia (televisão, eletrodomésticos, automóveis e locais públicos) fazem com que a pessoa tenha irritação e até mesmo tenha fobia devido a intolerância causada pelo transtorno. Nessa linha, observa-se a necessidade dos fones para reduzir drasticamente os ruídos amenizando o incomodo causado pelo excesso de barulho. Os protetores auditivos ou abafadores de ruídos proporcionam uma sensação de conforto auditiva maior”, conclui a vereadora.