A secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo informou nesta terça-feira (29) que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2017) será 4,8% mais barato no próximo ano. A queda é nominal e influenciada pela redução nos preços dos automóveis vendidos no varejo automotivo, segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

     A estimativa de arrecadação é de R$ 15,4 bilhões e descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos. Para ter desconto de 3% o contribuinte deve pagar o valor total à vista em janeiro. Outra opção para o pagamento do IPVA 2017 é o parcelamento em três vezes, sendo a primeira parcela em janeiro e a última em março.

     A secretaria informou que a alíquota do IPVA permanece inalterada e os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Já os proprietários de que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. Os utilitários com cabine simples, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

     O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

     A partir do dia 15 de dezembro os proprietários de veículos começam a receber o aviso  – serão emitidos 17,5 milhões – com os valores do IPVA de 2017. A Secretaria ressaltou que, a carta recebida é apenas um aviso e não um boleto para pagamento do tributo. A quitação do imposto deverá ser feita diretamente na rede bancária respeitando o calendário, de acordo com a placa do veículo.

Pesquisa eletrônica

     Os contribuintes devem ficar atentos, pois haverá nova forma para consulta dos valores vigente do IPVA 2017. A Secretaria da Fazenda terá uma página exclusiva para a verificação de débitos e multas. “A migração para plataforma digital segue a tendência de relacionamento estruturado com os contribuintes por meio eletrônico, que deve ser intensificado. Além disso, as informações disponíveis em ambiente digital eliminam o risco de extravio de correspondência, o que costuma ocorrer quando os proprietários de veículos mudam de endereço que -- de acordo com a legislação”, informou em comunicado.

Como calcular

     Primeiro, você deve localizar o modelo e ano do seu veículo na tabela que circula no Diário Oficial desta quarta-feira, 30, para saber o valor venal (http://estaticog1.globo.com/2016/11/29/ipva/SuplementoIPVA-ValoresVenais2017a.pdf). Então, para calcular o valor do imposto é preciso aplicar a alíquota sobre o valor venal, como no exemplo abaixo:Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 20.050)

• Alíquota: 4%
• Cálculo: 20.050 x 0,04 (R$ 802 é o valor que será cobrado no IPVA)
• Do Portal IG – Brasil Econômico