Desde dezembro, reeducandos do regime semiaberto do sistema prisional paulista, contratados por meio do Programa de Alocação de Mão de Obra da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), retomaram as atividades em prefeituras e secretarias municipais em todo o Estado de São Paulo. Na região noroeste, 209 detentos já voltaram aos seus postos de trabalho em tarefas de zeladoria que contribuem para a conservação de equipamentos públicos. São funções como restauração de praças e vias, plantio e cuidado de mudas, manutenção e limpeza predial, entre outros.   

Em Bauru, 50 presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) I “Dr. Alberto Brocchieri”, 40 do CPP II “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” e outros 31 internos do CPP III “Prof. Noé Azevedo” prestam mão de obra para a prefeitura da cidade, atualmente.

Em Ourinhos, são 24 reeducandos que trabalham para a prefeitura e dez para a Superintendência de Água e Esgoto. Ainda na mesma região, a Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava tem três presos atuando no Executivo municipal.

Na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras (região de Avaré), 20 sentenciados prestam serviço para a prefeitura, enquanto o CPP de Jardinópolis possui 31 detentos que retomaram as atividades em Ribeirão Preto, também pela prefeitura da cidade.

GRADATIVAMENTE

Os trabalhos haviam sido interrompidos em março de 2020, no início da pandemia de Covid-19, e agora estão sendo retomados gradativamente. Em todo estado, por exemplo, mais de 1.200 presos já voltaram às suas atividades externas. 

“A principal proposta do Programa de Alocação de Mão de Obra é proporcionar postos de trabalho às pessoas privadas de liberdade. Essa é uma iniciativa que gera benefícios diversos para todas as partes envolvidas”, explica o diretor executivo da Funap, Henrique Pereira de Souza Neto.   

Firmando contratos para a contratação da mão de obra de presos, os municípios contribuem para o processo de ressocialização dos apenados da região, viabilizando uma oportunidade de geração de renda, de retorno gradual ao convívio social, permitindo o desenvolvimento de uma rotina de trabalho e possibilitando também a remição de pena do reeducando.

BENEFÍCIOS

Os detentos contratados recebem remuneração mensal, vale transporte, vale refeição, uniforme e treinamento para desempenhar as atividades estabelecidas. “No caso das prefeituras e secretarias municipais, esse benefício é ainda maior, pois o reeducando que vai trabalhar nas atividades contratadas é, muitas vezes, um morador daquela mesma região. Isso aumenta ainda mais o compromisso dele e a integração com a sociedade”, declara Henrique Neto.  

Entre os municípios que já retomaram as atividades com mão de obra carcerária em todo o estado estão também Araçatuba, Campinas, Itu, Mirandópolis, Praia Grande.

FONTE: MARCUS LIBORIO - CRN