Prefeitos discutem dissolução do Consórcio Vale das Águas

Prefeitos discutem dissolução do Consórcio Vale das Águas

legenda: Reunião em Cerqueira César contou com a presença de prefeitos da região

Fonte da Foto: Assessoria

No último dia 26 de junho, os prefeitos Joselyr Benedito da Costa Silvestre, Jô Silvestre (Avaré), Francisco Pinto de Souza, Chico do Rio Novo (Iaras), Luiz Carlos Castelo (Arandu) e o assessor Tiony Ap. Barros (Águas de Santa Bárbara), se reuniram com o prefeito Marcos Antonio Zaloti na prefeitura de Cerqueira César para deliberarem sobre a situação do Consórcio Intermunicipal Vale da Águas.

Participaram ainda da reunião o vice-prefeito de Cerqueira César, José Carlos Gerdullo, o procurador jurídico da prefeitura Rogero Ap. da Silva, o ex-prefeito e presidente do Consórcio na época, Dirceu Silvestre Zaloti (Cerqueira César), o ex-diretor do consórcio, Walter de Almeida Pires, e o secretário de Administração (Avaré), Ronaldo Adão Guardiano, além dos advogados Paulo Ignácio Gomes e Paulo de Carvalho, dos respectivos municípios de Iaras e Cerqueira César.

O prefeito de Cerqueira César, Marcos Zaloti, iniciou a reunião falando da necessidade de regularizar a situação do consórcio uma vez que o Tribunal de Contas do Estado está solicitando providências quanto a prestação de contas do órgão gestor. Desde de 2006, até a presente data, o referido consórcio ficou inerte. No entanto, existe uma pendência com recursos financeiros, além da existência de uma máquina que deve ser alienada com uma dívida em torno de R$ 20 mil na época.

O equipamento encontra-se em no município de Cerqueira César, pois a cidade era a sede do órgão.  “O Tribunal requer providências e que os gestores demonstrem o que está sendo feito para regularizar a situação, mas alguns prefeitos tomaram posse recentemente”, argumentou Paulo Ignácio. 
 

Vale ressaltar que no final de 2016, o então prefeito de Avaré, Paulo Novaes de Araújo Filho, Poio Novaes, solicitou renúncia do cargo de presidente do consórcio e o prefeito de Cerqueira César na época era o vice-presidente. “Esperamos regularizar a situação contábil nos próximos 90 dias, mas as questões pertinentes ao Tribunal de Contas requer ainda a prestação de contas de 2015 até 2017. Isto demanda um tempo devido a burocracia”, explicou o assessor administrativo da prefeitura de Cerqueira César, Paulo de Carvalho. 
 

O advogado da Prefeitura de Iaras, Paulo Ignácio Gomes, explicou ainda que a contabilidade de 2014 está aprovada conforme consta em ata, mas há necessidade de encerrar os registros no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica -, Receita Federal e contas bancárias. 
 

“Já existe uma ata de 2015 que foi decido pelos conselheiros de prefeitos na época, o qual o prefeito Poio Novaes foi eleito presidente e os demais optaram pelo encerramento das atividades. Tendo em vista a eleição dos novos prefeitos, há necessidade da eleição de membros atuais do consórcio, consequentemente o rateio dos municípios para o custeio das despesas e da alienação do bem patrimonial e posteriormente o encerramento do referido órgão”, explicou o advogado.

Finalizando a reunião, ficou agendando entre os prefeitos presentes um novo encontro que será no próximo dia 28 de julho, às 10h, em Avaré, para a eleição dos membros da diretoria do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal Vale das Águas para o biênio de 2017/2018, aprovação dos demonstrativos contábeis e emissão do parecer do Conselho Fiscal.  
 

Comunicação da Prefeitura de Cerqueira César

 

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