Pintura de postes provoca embate entre Prefeitura e Câmara

Pintura de postes provoca embate entre Prefeitura e Câmara

legenda: Prefeito e vereadores da oposição entram em conflito sobre processos licitatórios

Fonte da Foto: Internet

Alguns órgãos de imprensa trouxeram como reportagem na última semana, o fato da Prefeitura de Avaré ter aberto processo licitatório para compra de material para execução de serviços de pintura em diversos pontos da cidade, o que implicaria em gastos no valor aproximado de R$ 250 mil.

Apareceram muitas críticas ao Governo Jô Silvestre nas redes sociais dando conta de seria um gasto desnecessário na atual crise financeira do município, assim como foram muitas as críticas com relação ao Carnaval realizado em Avaré. Agora a “bola da vez” é a pintura de postes, serviço que faz parte da licitação aberta pela Prefeitura e que foi o principal assunto dos vereadores na sessão de Câmara de segunda-feira, 20.

Oito vereadores da chamada oposição ao prefeito, Toninho da Lorsa, Marialva Biazon, Adalgisa Ward, Francisco Barreto, Flávio Zandoná, Sergio Fernandes, Jairinho do Paineiras e Ernesto Albuquerque, assinaram requerimento endereçado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Ministério Público pedindo providências contra o pregão e a sustação do certame que se realizará no dia 10 de abril, “pois as despesas são contrárias ao interesse público”.

EMBATE

A primeira assessoria a se manifestar sobre a questão foi a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Avaré, que tem à frente o radialista Josená Bijolada de Araújo, o popular Zenna. Em nota enviada à imprensa, o secretário salienta que a licitação não se restringe apenas a pintura de postes, “mas também para restabelecer as vias públicas da cidade como pintura de guias e sarjetas de praças municipais, recuperação e pintura de bancos entre outros próprios públicos que também fazem parte do projeto de zeladoria urbana em andamento na cidade”.

O comunicado também esclarece que o prefeito Jô Silvestre, embora tenha permitido o processo licitatório para serviços de pintura, não está ignorando setores como da saúde e educação. “Os novos secretários que assumiram há menos de 90 dias, estão trabalhando incansavelmente para sanar os problemas crônicos que essas áreas passam. Não se pode negar que a maioria dessas situações remontam há, pelo menos duas gestões que, visivelmente, falharam em fazer o dever de casa”.

E a nota prossegue com um trecho onde os vereadores são citados pelo secretário Zenna que afirma que “a todo o momento, (os vereadores) lançam dúvidas e chegam a dizer que ‘falcatruas’ podem estar ocorrendo”.

DISTORÇÃO

Por outro lado a assessoria da Câmara de Vereadores também enviou nota à imprensa se posicionando sobre a questão e rebatendo as afirmações da Secretaria da Comunicação. Eis um trecho do comunicado: “A Câmara de Vereadores de Avaré vem a público esclarecer que em nenhum momento fez menção ou apontou qualquer irregularidade na licitação para contratação de empresa para execução de pintura de postes, guias e sarjetas das vias públicas (edital de pregão 38/17). A manifestação dos vereadores foi somente pelo fato de que o serviço não é prioritário para a cidade, que deveria se concentrar na melhoria do atendimento na saúde, na regularização dos serviços das creches e escolas municipais, nos serviços de recape de ruas ou tapa buracos e no pagamento do salário dos servidores municipais. A Câmara de Avaré lamenta a tentativa da Assessoria de Comunicação do Executivo em distorcer os argumentos usados pelos vereadores, que manifestaram a vontade da população de Avaré. Que em unanimidade desaprovou a atitude da Prefeitura...”.

PREFEITURA X CÂMARA

A “troca de palavras” entre as assessorias da Prefeitura e da Câmara mostra um princípio de mal estar entre os dois poderes em menos de 90 dias de governo.

O prefeito Jô Silvestre, por meio da Secom, afirma que “não há ilicitudes no processo, muito menos na destinação desses recursos para recuperar a cidade. O que há, por parte de quem critica sem conhecer o processo como um todo, salvo engano, é o interesse político em prejudicar uma ação que sequer foi concluída pelo departamento competente e ainda aguarda análise jurídica dos procuradores do município para então, ser homologado pelo Prefeito Municipal”

Já a Câmara se defende dizendo que “a atitude que está em conflito com o Decreto Municipal 4.735/2017, que trata da contenção dos gastos públicos e que na prática não demonstra qual a prioridade nos gastos e serviços oferecidos à população. O que é prioridade no Executivo. Pintura de poste ou regularização das creches? Gastos com o Carnaval ou compra de remédios?  E a estruturação do disk saúde?”.

Com a palavra, os munícipes...

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