A garota S., de 13 anos, que estava desaparecida desde domingo, por volta das 16h em Avaré, foi localizada. A família, moradora do Bairro Vera Cruz, postou sobre o desaparecimento da menina em uma rede social e o caso mobilizou centenas de pessoas, que compartilharam a publicação na tentativa de ajudar a localizá-la.

Na manhã de hoje a família recebeu um telefonema da Polícia Civil de Avaré dando conta de sua localização. Ela teria fugido de casa, após ter conhecido um rapaz de 21 anos pela internet.

Ela foi encontrada pela Polícia Militar, às 8h30 da manhã desta terça-feira (15), andando por uma rua do bairro Bonsucesso. Conforme apurou a reportagem do O Victoriano, ela ficou todo esse tempo na casa do tal rapaz.

Por ter mantido relações sexuais com a menina, o homem poderá ser indiciado por estupro de vulnerável. Será aberto um inquérito na Delegacia da Mulher de Avaré, que agora passa a ser responsável pelo caso.

Nota da redação: A mãe da menina entrou em contato com um dos editores do jornal O Victoriano dizendo que o rapaz não é namorado de sua filha. A menina o teria conhecido pelo Facebook e marcado um encontro. A mãe acredita que o moço teria de alguma forma oferecido bebida alcoólica para sua filha e a forçado a manter relações sexuais.

O estupro de vulnerável é delito previsto no artigo 217-A do Código Penal e se baseia em elementos objetivos do tipo: “ter” conjunção carnal ou “praticar” outro ato libidinoso (qualquer ação que objetive prazer sexual) com menor de 14 anos – como é o caso relatado na reportagem e que está sob investigação.
Para efeito de informação, a legislação também abrange como vítima alguém enfermo (doente) ou deficiente (portador de retardo ou insuficiência) mental, que não tenha o necessário discernimento para a prática do ato sexual, assim como alguém que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência contra tal. Juridicamente, o vulnerável é a pessoa incapaz de consentir validamente o ato sexual, ou seja, é o indivíduo passível de lesão, despido de proteção.